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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Falimentar Brasileiro
"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia de Letras do Brasil, da Academia de Cultura de Curitiba e da União Brasileira de Escritores. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Sete Obras Jurídicas-Destaque para Tratado de Direito Empresarial Brasileiro"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil
Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27
Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?
Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
Este artigo explora a integração de metodologias ativas e tecnologia educacional na Educação Escolar Indígena. Enfatiza a importância da centralização do aluno, envolvimento significativo, e implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 16:44
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil
Por Ana Paula Siqueira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:40
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 16:06
Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória
O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29
Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual
O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:56
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira
1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:37
Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week
O escritório Reis Advogados (SP) preparou uma agenda especial para a Fenalaw Digital Week, a maior feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:07
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:43
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:25
Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?
Superendividamento.
